O Projeto de Integração do Rio São Francisco é um empreendimento estruturante que garantirá a segurança hídrica para mais de 12 milhões de nordestinos em 390 municípios dos Estados mais vulneráveis às secas: Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
O empreendimento hídrico é composto por dois eixos de transferência de água: o Norte, com 260 quilômetros de extensão; e o Leste, com 217 quilômetros. As estruturas captam a água do Rio São Francisco, no interior de Pernambuco, para abastecer adutoras e ramais que vão perenizar rios e açudes existentes na região.
Ao longo dos dois eixos (Norte e Leste), 294 comunidades rurais também serão beneficiadas. Com apoio financeiro da União, os governos estaduais vão construir sistemas de distribuição de água para contemplar os 78 mil habitantes nessas localidades.
As infraestruturas serão responsáveis por fazer a água do Velho Chico chegar até às torneiras dessas famílias. Serão contempladas 12 comunidades quilombolas, 23 etnias indígenas e nove assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Para construção desses sistemas, em 2015, o Ministério firmou termos de compromisso com os governos estaduais de Pernambuco, Ceará e Paraíba e com a SESAI para a implantação, operação e manutenção das infraestruturas de abastecimento.
Benefícios por Estado
O Projeto de Integração do Rio São Francisco levará água para 12 milhões de pessoas nos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. Serão contemplados cerca de 390 municípios.
Ao mesmo tempo em que garante o abastecimento por longo prazo de grandes centros urbanos da região (Fortaleza, Juazeiro do Norte, Crato, Mossoró, Campina Grande, Caruaru, João Pessoa) e de pequenas e médias cidades do Semiárido, o projeto beneficia também áreas com potencial econômico e estratégicas dentro de uma política de desconcentração do desenvolvimento.
Ao interligar os açudes estratégicos do Nordeste Setentrional com o Rio São Francisco, o projeto prevê:
No Estado de Pernambuco
Disponibilidade de água do Rio São Francisco em cerca de metade da sua fronteira no sul do Estado, que contará com dois grandes canais (Eixo Norte e Eixo Leste), cortando transversalmente o território, a partir dos quais uma rede de adutoras e/ou canais irá, de forma sustentável, garantir o abastecimento das regiões do Agreste e do Sertão;
Aumento da garantia da oferta hídrica proporcionada por dois dos maiores reservatórios do Estado (Entremontes e Poço da Cruz), estrategicamente situados para permitir o atendimento de demandas atuais e futuras das Bacias dos Rios Pajeú e Moxotó;
O abastecimento seguro para 113 municípios, 2,9 milhões de pessoas, do Sertão (Bacias do Brígida, Terra Nova, Pajeú e Moxotó) e do Agreste, pelos Eixos Norte e Leste, pelos seus ramais complementares (Ramal Entremontes e Ramal do Agreste), pelos Açudes Barra do Juá e Poço da Cruz e pelos leitos de rios perenizados, em associação com uma rede de adutoras que poderá ser conectada aos canais do Projeto de Integração.
No Estado do Ceará
Aumento da garantia da oferta hídrica proporcionada pelos maiores reservatórios estaduais (Castanhão, Orós e Banabuiú), que operados de forma integrada com os açudes Pacajus, Pacoti, Riachão e Gavião fornecem água para os diversos usos da maior parte da população das Bacias do Jaguaribe e Metropolitanas, 5 milhões de habitantes de 56 municípios;
Redução do conflito existente entre a Bacia do Jaguaribe e as Bacias Metropolitanas em função do progressivo aumento das transferências de água para o abastecimento da região metropolitana de Fortaleza;
Melhor e mais justa distribuição espacial da água ofertada pelos açudes Orós e Banabuiú, beneficiando populações do Sertão Cearense. Com o Projeto de Integração do São Francisco estes reservatórios estariam aliviados do atendimento de parte das demandas do Médio e Baixo Jaguaribe e da região metropolitana de Fortaleza;
Aumento da disponibilidade do Rio Salgado para estabelecer uma fonte hídrica permanente para o abastecimento da segunda região mais povoada do Estado, o Cariri Cearense, com cerca de 500 mil habitantes.
No Estado da Paraíba
Aumento da garantia da oferta hídrica proporcionada pelos maiores reservatórios estaduais (Epitácio Pessoa, Acauã, Engenheiro Ávidos, Coremas e Mãe D’água) responsáveis pelo suprimento de água para os diversos usos da maior parte da população das Bacias do Paraíba e Piranhas;
Redução dos conflitos existentes na Bacia do Piranhas-Açu, entre usuários de água deste Estado e do Rio Grande do Norte e entre os usos internos do próprio Estado;
Redução dos conflitos existentes na Bacia do Paraíba, fundamentalmente sobre as águas do Açude Epitácio Pessoa, insuficientes para os seus diversos usos e tendo como umas das consequências o estrangulamento do desenvolvimento socioeconômico de Campina Grande, um dos maiores centros urbanos do interior do Nordeste, com cerca de 400 mil habitantes;
Melhor e mais justa distribuição espacial da água ofertada pelos açudes Coremas e Mãe D’Água, beneficiando populações da região do Piancó, uma vez que com o Projeto de Integração do São Francisco estes reservatórios estariam aliviados do atendimento de demandas dos trechos do Rio Piranhas, situados à jusante destes reservatórios;
Abastecimento seguro para 127 municípios, 2,5 milhões de pessoas, por meio do aumento da garantia da oferta de água dos açudes Epitácio Pessoa, Acauã, Engenheiro Ávidos, Coremas e Mãe D’água, da perenização permanente de todos os trechos dos Rios Paraíba e Piranhas, em associação com uma rede de adutoras já implantada há alguns anos.
No Estado do Rio Grande do Norte
Aumento da garantia da oferta hídrica proporcionada aos dois maiores reservatórios estaduais (Santa Cruz e Armando Ribeiro Gonçalves) responsáveis pelo suprimento de água para os diversos usos da maior parte da população das Bacias do Apodi, Piranhas-Açu, Ceará-Mirim e Faixa Litorânea Norte;
Redução dos conflitos existentes na Bacia do Piranhas-Açu entre usuários de água deste Estado e da Paraíba, e entre os usos internos do próprio Estado;
Ampliação da disponibilidade hídrica dos maiores trechos dos Rios Apodi e Piranhas-Açu, situados a montante dos açudes Santa Cruz e Armando Ribeiro Gonçalves, estabelecendo uma fonte hídrica permanente para as populações de mais de 50 municípios localizados nestas duas Bacias hidrográficas;
Abastecimento seguro para 94 municípios, 1,2 milhão de habitantes, por meio do aumento da garantia da oferta de água dos açudes Santa Cruz e Armando Ribeiro Gonçalves, da perenização permanente de todos os trechos dos Rios Apodi e Piranhas-Açu, em associação com uma rede de adutoras que vem sendo implantada.
Fonte: MIDR